Decisão da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte, atinge 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari. Segundo a Justiça Eleitoral, a solicitação foi apresentada fora do prazo legal e não há recursos para custear a operação.
Thiago Viana, do São Paulo, Felipe Freitas, do Bahia, e Fabi Guedes, do Atlético-MG, disputam a categoria Melhor Treinador da temporada; cerimônia será em 15 de novembro, em São Paulo.
Análise publicada pelo Ibre, da Fundação Getulio Vargas, indica que a redução do desmate na Amazônia e no Cerrado desde 2023 pode ter evitado 1,49 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa; para o Brasil, o benefício projetado vai de R$ 67 bilhões a R$ 192 bilhões.
Reportagem sobre os riscos da baixa vacinação de gestantes contra gripe e covid-19 ficou entre as três melhores da categoria Texto para internet, segundo a lista divulgada nesta terça-feira (20).
Segundo a Agência Câmara, a regra prevista no Código Eleitoral vale nos cinco dias que antecedem o segundo turno e tem exceções, como prisão em flagrante.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 3235/26 quer impedir que órgãos federais adquiram produtos feitos com celulose submetida a branqueamento químico, por causa do impacto ambiental desse processo.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa, com acompanhamento técnico, possibilidade de ajuda de custo e isenção de IPTU para cuidadores.
Segundo a Agência Câmara, o PL 2894/26 altera a Lei 9.279/96 para vedar exigências regulatórias incompatíveis com receitas e processos tradicionais reconhecidos por Indicação Geográfica.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 3347/26 altera o Código de Processo Civil em casos que envolvam penhora, avaliação de bens ou depósito de garantia judicial.
Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3298/26 classifica esses eventos como manifestações culturais e prevê sua inclusão nas políticas públicas de cultura, além de alterar a Lei Aldir Blanc.
PL 2112/26, da deputada Yandra Moura, prevê câmaras municipais de renegociação, moratória de 90 dias e limite de 30% da renda familiar bruta mensal para contratos de crédito ao consumo.
O PL 2994/26, ainda em análise na Câmara dos Deputados, prevê direitos específicos para clientes idosos, como atendimento humano em casos de suspeita de fraude, canais permanentes de denúncia e bloqueio emergencial de operações.
PL 2980/26 prevê exigências para operações de alto valor, mudanças de controle societário e negócios com exposição a riscos incompatíveis com o perfil da companhia.
Segundo a Agência Câmara, o PL 1900/26 propõe incluir participações societárias, vínculos econômicos e bens compartilhados com familiares nas declarações patrimoniais, com regras alinhadas à LGPD e punição apenas em caso de dolo específico.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 3222/26 altera o Sinaes para tornar obrigatória a análise da inserção no mercado de trabalho, da continuidade dos estudos e da renda dos formandos.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 2443/26 quer incluir na Lei 13.756/18 a possibilidade de usar recursos do FNSP para reparação a vítimas da criminalidade, profissionais de segurança incapacitados em serviço e familiares de agentes mortos.
Levantamento da Câmara dos Deputados aponta que o União Brasil elegeu 12 parlamentares a menos do que em 2022, enquanto o PL foi a sigla que mais ampliou sua bancada.
Segundo a Agência Câmara, com informações do Tribunal Superior Eleitoral, a votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, e os eleitores devem consultar o local de votação porque algumas seções foram alteradas em relação ao primeiro turno.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 3374/26 prevê pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa, para quem criar ou manter estrutura organizada voltada à obtenção ou distribuição reiterada de vantagens indevidas.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 2650/26 prevê metas graduais para ampliar a venda de veículos de emissão zero, cria incentivos fiscais e financeiros e estabelece restrições futuras à comercialização de modelos a diesel.
Texto em análise destina parte dos recursos do FNSP a cursos gratuitos de capacitação, com prioridade para vítimas de violência doméstica, mulheres em vulnerabilidade social e moradoras de regiões com altos índices de violência.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 2537/26 estabelece limites para incluir terceiros na execução trabalhista e exige chance de defesa antes de penhora de bens.
**Federação União Progressista se distancia do presidente do Congresso em meio a divergências políticas envolvendo o governo Lula e a oposição.**
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 3312/26 está em análise e tipifica como crime a cobrança não autorizada em salários, aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.