Finanças e negócios

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Agenda dos presidenciáveis em 20 de outubro de 2026 teve Lula no Nordeste e Flávio Bolsonaro sem ato público

Segundo a Agência Brasil, os candidatos do segundo turno das eleições gerais de 2026 tiveram rotinas diferentes na terça-feira (20): Luiz Inácio Lula da Silva participou de compromissos no Maranhão, na Bahia e em Pernambuco, enquanto Flávio Bolsonaro não divulgou agenda pública de campanha.

22/10/2026 às 03h30

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TCU aprova contas do Banco Central de 2025 e mantém caso Banco Master em processo separado

Segunda Câmara considerou regulares as contas anuais da autarquia e deu quitação plena a nove gestores, enquanto a apuração sobre a liquidação extrajudicial do Banco Master segue aberta em outro procedimento.

22/10/2026 às 03h15

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Receita Federal informa restituições recordes do IRPF em 2026, com mais de R$ 41 bilhões pagos

Segundo o órgão, 25,9 milhões de contribuintes receberam restituições neste ano, e 80% dos pagamentos foram liberados em até um mês após o fim do prazo de entrega das declarações.

22/10/2026 às 03h00

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Fazenda anuncia imunidade tributária para importações destinadas à pesquisa pública

Segundo o Ministério da Fazenda, medida assegura a aplicação da imunidade prevista na Constituição em compras externas feitas para universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

22/10/2026 às 02h30

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Procon Paulistano mantém multa de R$ 11,4 milhões à Enel por falhas no fornecimento de energia

Segundo o órgão ligado à prefeitura de São Paulo, a penalidade se refere a problemas registrados entre setembro e dezembro de 2025. A concessionária informou que discorda da punição e pode recorrer em até 15 dias.

22/10/2026 às 02h00

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Lei sancionada perdoa dívidas de MEI e eleva teto de faturamento até 2028

Segundo o governo federal, medida do Prospera MEI pode alcançar 17,6 milhões de empreendedores, com remissão automática de débitos com a União a partir de 2027 e ampliação do limite anual de receita da categoria.

22/10/2026 às 01h30

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Fazenda prevê até R$ 90 bilhões em dívidas na primeira etapa do Desenrola 3.0

Segundo o Ministério da Fazenda, bancos e fundos terão cinco dias úteis para apresentar carteiras de crédito ao governo; custo máximo estimado para a União seria de R$ 9 bilhões, com deságio mínimo de 90%.

22/10/2026 às 01h00

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Lei do Prospera MEI prevê perdão de dívidas tributárias e eleva teto de faturamento até 2028

Sancionada em 21 de outubro de 2026, a Lei Complementar 238/2026 cria remissão de débitos com a União, amplia o limite anual do MEI e autoriza, nas atividades contempladas, a contratação de até dois empregados; parte das medidas começa em 2027.

22/10/2026 às 00h30

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Manifestação de campanha de Flávio Bolsonaro reúne apoiadores na Avenida Paulista

Segundo a Agência Brasil, ato em São Paulo ocorreu no domingo (18), a uma semana do segundo turno, e teve discurso do candidato sobre STF, debate na TV e participação de Jair Bolsonaro em eventual posse.

21/10/2026 às 17h45

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Flávio Bolsonaro faz motociata em Marabá e Lula participa de caminhada em Porto Alegre

Segundo a Agência Brasil, agendas de campanha de 19 de outubro incluíram defesa de regularização fundiária e críticas a entraves ambientais por Flávio, enquanto Lula falou sobre perdão de dívidas de MEIs, fim da escala 6x1 e anunciou pedido ao TSE para abertura de sigilos.

21/10/2026 às 17h30

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Lula afirmou que levaria ao TSE autorização para quebra de sigilo bancário e telefônico

Segundo a Agência Brasil, declaração foi feita em 19 de outubro, durante ato em Porto Alegre; candidato também desafiou Flávio Bolsonaro a abrir sigilos bancário e fiscal.

21/10/2026 às 17h15

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Propostas de Flávio Bolsonaro e Lula para o esporte divergem em escolas, infraestrutura e esporte feminino

Segundo a Agência Brasil, os planos de governo dos candidatos do segundo turno para a Presidência tratam o esporte como política pública, mas seguem caminhos diferentes na gestão de equipamentos, no papel da iniciativa privada e nas ações voltadas às mulheres.

21/10/2026 às 17h13

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Secex regulamenta cotas para exportações à Noruega com tarifas reduzidas a partir de 1º de novembro

Regras publicadas pela Secretaria de Comércio Exterior detalham como empresas brasileiras poderão acessar benefícios do acordo Mercosul-EFTA em produtos como carnes, mel, milho, maçãs e farinha de soja.

21/10/2026 às 05h00

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Justiça Eleitoral do Amazonas rejeita pedido de transporte, água e alimentação para indígenas no segundo turno

Decisão da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte, atinge 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari. Segundo a Justiça Eleitoral, a solicitação foi apresentada fora do prazo legal e não há recursos para custear a operação.

21/10/2026 às 04h30

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Estudo da FGV estima ganho de R$ 1,16 trilhão à economia global com queda do desmatamento no Brasil

Análise publicada pelo Ibre, da Fundação Getulio Vargas, indica que a redução do desmate na Amazônia e no Cerrado desde 2023 pode ter evitado 1,49 bilhão de toneladas de gases de efeito estufa; para o Brasil, o benefício projetado vai de R$ 67 bilhões a R$ 192 bilhões.

21/10/2026 às 04h00

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Tâmara Freire, da Agência Brasil, é finalista do VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde

Reportagem sobre os riscos da baixa vacinação de gestantes contra gripe e covid-19 ficou entre as três melhores da categoria Texto para internet, segundo a lista divulgada nesta terça-feira (20).

21/10/2026 às 03h45

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Eleitores ficam protegidos contra prisão ou detenção entre 20 e 27 de outubro, diz Câmara

Segundo a Agência Câmara, a regra prevista no Código Eleitoral vale nos cinco dias que antecedem o segundo turno e tem exceções, como prisão em flagrante.

21/10/2026 às 03h30

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Projeto em análise na Câmara prevê apoio a parentes que acolherem crianças afastadas dos pais

Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa, com acompanhamento técnico, possibilidade de ajuda de custo e isenção de IPTU para cuidadores.

21/10/2026 às 03h00

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Projeto em análise na Câmara quer impedir normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica

Segundo a Agência Câmara, o PL 2894/26 altera a Lei 9.279/96 para vedar exigências regulatórias incompatíveis com receitas e processos tradicionais reconhecidos por Indicação Geográfica.

21/10/2026 às 02h45

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Projeto em análise na Câmara estabelece prazo de 15 dias para devedor contestar dívida na Justiça

Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 3347/26 altera o Código de Processo Civil em casos que envolvam penhora, avaliação de bens ou depósito de garantia judicial.

21/10/2026 às 02h30

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Projeto em análise na Câmara propõe programa de apoio a famílias superendividadas

PL 2112/26, da deputada Yandra Moura, prevê câmaras municipais de renegociação, moratória de 90 dias e limite de 30% da renda familiar bruta mensal para contratos de crédito ao consumo.

21/10/2026 às 02h00

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Projeto na Câmara propõe estatuto de proteção financeira da pessoa idosa contra fraudes e golpes digitais

O PL 2994/26, ainda em análise na Câmara dos Deputados, prevê direitos específicos para clientes idosos, como atendimento humano em casos de suspeita de fraude, canais permanentes de denúncia e bloqueio emergencial de operações.

21/10/2026 às 01h45

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Projeto na Câmara propõe regras extras de governança para investimentos de empresas estatais

PL 2980/26 prevê exigências para operações de alto valor, mudanças de controle societário e negócios com exposição a riscos incompatíveis com o perfil da companhia.

21/10/2026 às 01h30

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Projeto na Câmara amplia detalhamento de bens e participações de agentes públicos

Segundo a Agência Câmara, o PL 1900/26 propõe incluir participações societárias, vínculos econômicos e bens compartilhados com familiares nas declarações patrimoniais, com regras alinhadas à LGPD e punição apenas em caso de dolo específico.

21/10/2026 às 01h15