Segunda Câmara considerou regulares as contas anuais da autarquia e deu quitação plena a nove gestores, enquanto a apuração sobre a liquidação extrajudicial do Banco Master segue aberta em outro procedimento.
Segundo o órgão, 25,9 milhões de contribuintes receberam restituições neste ano, e 80% dos pagamentos foram liberados em até um mês após o fim do prazo de entrega das declarações.
Carta assinada por especialistas das Nações Unidas relata tratamento desigual a conteúdos de campanha em Instagram, Facebook e WhatsApp; Meta nega favorecimento político e afirma cumprir a legislação eleitoral.
Segundo o Ministério da Fazenda, medida assegura a aplicação da imunidade prevista na Constituição em compras externas feitas para universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.
Minuta atribuída ao vice-presidente da Corte, André Mendonça, prevê suspensão temporária de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores à votação de 25 de outubro, caso o plenário aprove a medida.
Segundo o órgão ligado à prefeitura de São Paulo, a penalidade se refere a problemas registrados entre setembro e dezembro de 2025. A concessionária informou que discorda da punição e pode recorrer em até 15 dias.
Segundo o governo federal, proposta reserva no mínimo 26,8% das emendas parlamentares impositivas para custear a gratuidade no transporte coletivo urbano; medida só valerá se for aprovada e terá efeitos a partir do Orçamento de 2027.
Segundo o governo federal, medida do Prospera MEI pode alcançar 17,6 milhões de empreendedores, com remissão automática de débitos com a União a partir de 2027 e ampliação do limite anual de receita da categoria.
Segundo o TSE, a taxa de não comparecimento desse grupo caiu de 58,8% em 2022 para 49,1% no primeiro turno de 2026; movimento apartidário defende participação no segundo turno de 25 de outubro.
Segundo o Ministério da Fazenda, bancos e fundos terão cinco dias úteis para apresentar carteiras de crédito ao governo; custo máximo estimado para a União seria de R$ 9 bilhões, com deságio mínimo de 90%.
Segundo a campanha do candidato à reeleição, ação de investigação eleitoral aponta alegações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação; Meta nega favorecimento a candidaturas.
Sancionada em 21 de outubro de 2026, a Lei Complementar 238/2026 cria remissão de débitos com a União, amplia o limite anual do MEI e autoriza, nas atividades contempladas, a contratação de até dois empregados; parte das medidas começa em 2027.
Segundo a Agência Brasil, candidatos à Presidência fizeram campanha nesta quarta-feira (21) e voltaram a tratar da proposta de abertura de sigilos bancário, fiscal e telefônico, ainda condicionada a medidas do adversário.
Segundo o TSE, decisão atendeu a pedido da campanha do candidato à reeleição, que alegou uso de deepfake e ação articulada de apoiadores de Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
Documento publicado em 20 de outubro, às vésperas do segundo turno marcado para domingo (25), alerta, segundo os signatários, para propostas que podem afetar estabilidade, salários, concursos e a capacidade do Estado de prestar serviços.
Recursos foram destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para gestão de riscos e desastres, segundo a MP nº 1.398, publicada em 21 de outubro de 2026.
Segundo a legislação eleitoral, práticas como distribuição de santinhos, comícios, carreatas e abordagem de eleitores no domingo (25) podem configurar boca de urna; denúncias podem ser enviadas pelo aplicativo Pardal.
Segundo a Agência Brasil, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriram compromissos eleitorais ao longo de 21 de outubro de 2026.
Segundo a Agência Brasil, seleção somou 159.730 pontos em Roterdã, melhorou o desempenho da classificatória e viu China, Estados Unidos e Japão levarem o pódio e as vagas para a Olimpíada de Los Angeles 2028.
Yanne, do Bahia, Carlinha, do São Paulo, e Sandy, do América-MG, foram anunciadas pela premiação; resultado será revelado em 15 de novembro, no Museu do Futebol, em São Paulo.
Justiça Eleitoral informou que dado de 4.352 seções havia resultado de comparação equivocada com a eleição de 2024; eleitores devem consultar apenas canais oficiais antes de votar no domingo (25).
Manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (21) autoriza o acesso a sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, desde que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva amplie o alcance da medida.
Segundo a Agência Brasil, 614.375 eleitores estão aptos a votar no estado no dia 25. Mailza Assis, atual governadora, terminou o primeiro turno com 49,76% dos votos válidos, enquanto Alan Rick obteve 32,27%.
Segundo a Agência Brasil, 2.253.132 eleitores estão aptos a votar no Distrito Federal; no primeiro turno, Celina Leão somou 49,93% dos votos válidos e Leandro Grass, 34,47%.