Segundo o TSE, decisão atendeu a pedido da campanha do candidato à reeleição, que alegou uso de deepfake e ação articulada de apoiadores de Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
Documento publicado em 20 de outubro, às vésperas do segundo turno marcado para domingo (25), alerta, segundo os signatários, para propostas que podem afetar estabilidade, salários, concursos e a capacidade do Estado de prestar serviços.
Recursos foram destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para gestão de riscos e desastres, segundo a MP nº 1.398, publicada em 21 de outubro de 2026.
Segundo a legislação eleitoral, práticas como distribuição de santinhos, comícios, carreatas e abordagem de eleitores no domingo (25) podem configurar boca de urna; denúncias podem ser enviadas pelo aplicativo Pardal.
Segundo a Agência Brasil, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriram compromissos eleitorais ao longo de 21 de outubro de 2026.
Justiça Eleitoral informou que dado de 4.352 seções havia resultado de comparação equivocada com a eleição de 2024; eleitores devem consultar apenas canais oficiais antes de votar no domingo (25).
Manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (21) autoriza o acesso a sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, desde que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva amplie o alcance da medida.
Segundo a Agência Brasil, 614.375 eleitores estão aptos a votar no estado no dia 25. Mailza Assis, atual governadora, terminou o primeiro turno com 49,76% dos votos válidos, enquanto Alan Rick obteve 32,27%.
Segundo a Agência Brasil, 2.253.132 eleitores estão aptos a votar no Distrito Federal; no primeiro turno, Celina Leão somou 49,93% dos votos válidos e Leandro Grass, 34,47%.
Medida Provisória nº 1.397, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21), destina os recursos ao Fundo de Garantia à Exportação, ligado ao Ministério da Fazenda.
Por maioria, o plenário do Supremo fixou tese para casos semelhantes em todo o país e entendeu que o imposto municipal apenas transita pelo caixa das empresas, sem integrar seu patrimônio.
Presidente do Supremo afirmou nesta quarta-feira (21), em seminário na Corte, que o Estado Democrático de Direito depende de lealdade institucional e do respeito a decisões judiciais bem fundamentadas, a quatro dias do segundo turno presidencial.
Segundo o tribunal, 31 urnas passarão pelo Teste de Integridade, duas pelo teste com biometria e outras dez pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, as alterações são identificadas pelos cartórios e definidas pelos TREs. Corte informou que sistema desatualizado inflou números iniciais e orientou eleitores a consultar novamente o endereço de votação no domingo (25).
Segundo o tribunal, encontro ocorreu a pedido da empresa depois da decisão que proibiu limitar a entrega de conteúdos sobre os candidatos à Presidência nas plataformas da Meta
Segundo a instituição, quatro ações civis foram protocoladas com base na Lei Antifacção para buscar o perdimento de bens apontados como de origem ilícita, sem necessidade de condenação criminal prévia.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 3235/26 quer impedir que órgãos federais adquiram produtos feitos com celulose submetida a branqueamento químico, por causa do impacto ambiental desse processo.
Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3298/26 classifica esses eventos como manifestações culturais e prevê sua inclusão nas políticas públicas de cultura, além de alterar a Lei Aldir Blanc.
Levantamento da Câmara dos Deputados aponta que o União Brasil elegeu 12 parlamentares a menos do que em 2022, enquanto o PL foi a sigla que mais ampliou sua bancada.
Segundo a Agência Câmara, com informações do Tribunal Superior Eleitoral, a votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, e os eleitores devem consultar o local de votação porque algumas seções foram alteradas em relação ao primeiro turno.
Segundo a Câmara dos Deputados, o PL 2650/26 prevê metas graduais para ampliar a venda de veículos de emissão zero, cria incentivos fiscais e financeiros e estabelece restrições futuras à comercialização de modelos a diesel.