Fachin diz no STF que democracia exige respeito às regras do jogo também por quem perde
Presidente do Supremo afirmou nesta quarta-feira (21), em seminário na Corte, que o Estado Democrático de Direito depende de lealdade institucional e do respeito a decisões judiciais bem fundamentadas, a quatro dias do segundo turno presidencial.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige compromisso com as regras do jogo inclusive de quem é derrotado. A declaração foi feita na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais, segundo informou a Agência Brasil.
De acordo com a reportagem, Fachin disse que o Estado Democrático de Direito pressupõe “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. No discurso, o ministro também sustentou que a democracia depende do respeito a decisões judiciais bem fundamentadas, embora, em cenários de polarização política, essas decisões sejam com frequência “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”.
As falas ocorreram a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). Ainda segundo a Agência Brasil, o presidente do STF afirmou que, nas democracias contemporâneas, a corrosão institucional tende a ocorrer menos por rupturas súbitas e mais por processos graduais, com aparência de legalidade, como a captura de instituições, o enfraquecimento de mecanismos de controle e a perda de confiança pública.
Fachin acrescentou que a consolidação democrática não representa uma conquista definitiva, mas uma tarefa contínua, dependente de instituições capazes de resistir e de cidadãos dispostos a defendê-las.
Segundo a Agência Brasil, o pronunciamento ocorreu em meio a uma crise institucional no STF, com embates e acusações entre ministros relacionados ao caso do Banco Master. No episódio, conforme a reportagem, apuram-se fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos.
A crise também entrou no debate eleitoral. De acordo com a Agência Brasil, os principais candidatos à Presidência passaram a defender propostas de reforma no Poder Judiciário.
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