Meta recusa pedido do governo federal para criar canal de proteção a jornalistas
Segundo o Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, empresa alegou complexidade técnica, jurídica e operacional e disse que os canais gerais já disponíveis são suficientes.
A Meta recusou um pedido do governo federal para criar um canal direto voltado ao recebimento e ao acompanhamento de denúncias urgentes de ameaças, assédio, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas de jornalistas, comunicadores e veículos de comunicação. A informação foi divulgada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o observatório, a solicitação foi apresentada após relatos recorrentes de bloqueios, suspensões e outras restrições envolvendo profissionais de imprensa e empresas de comunicação nas plataformas da companhia, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp. Em nota, o órgão afirmou que a Meta negou o pedido sob a justificativa de “complexidade técnica, jurídica e operacional”.
Ainda segundo o observatório, a empresa argumentou que a medida poderia significar a aceitação de novas obrigações regulatórias. O órgão também relatou que a Meta sustentou ser necessário um prazo maior para analisar o tema e reiterou que suas políticas valem igualmente para todos os usuários, razão pela qual, na avaliação da companhia, os canais já existentes seriam suficientes.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da Meta informou que a empresa não comentaria o assunto.
Em manifestação conjunta, a Secretaria Nacional de Justiça, a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defenderam a criação de mecanismos permanentes e específicos de proteção no ambiente digital. Segundo essas áreas do governo, foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno, com base em dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo.
O texto oficial também cita levantamento da organização CTRL+Z, que reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica. Para as secretarias, esses dados apontam duas frentes de preocupação: o avanço da violência contra quem produz informação e a falta de transparência em decisões que podem limitar a circulação de conteúdo, com potencial impacto sobre o exercício da liberdade de expressão.
Na avaliação do ministério e dos demais órgãos que assinam a nota, os canais gerais da Meta e a cooperação com a Justiça Eleitoral não substituem um mecanismo capaz de responder com rapidez a situações urgentes de violência digital contra jornalistas, inclusive fora do período eleitoral. A pasta acrescenta que ataques e restrições ao exercício do jornalismo não afetam apenas indivíduos, mas podem comprometer o direito da sociedade à informação.
A informação foi publicada pela Agência Brasil em 20 de outubro de 2026, em Brasília.
Fontes e transparência
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