Aneel reduz garantias e permite novos consórcios no primeiro leilão de baterias
Edital mantém exigências financeiras e responsabilidade dos geradores pelo custeio; disputas estão marcadas para dezembro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira mudanças no edital do primeiro leilão de baterias do Brasil para ampliar a competição. As garantias de proposta e de fiel cumprimento caíram quase 40%, após o investimento de referência passar de R$ 9,8 milhões para R$ 6 milhões por megawatt (MW).
Empresas do mesmo grupo econômico poderão formar consórcios, mas deverão comprovar patrimônio líquido mínimo apenas pela controladora, evitando dupla contagem. Segundo a agência, foram cadastrados mais de 296 gigawatts em projetos.
A disputa com conteúdo nacional ocorrerá em 2 de dezembro, com preço-teto de R$ 1,76 milhão por MW ao ano. A concorrência sem essa exigência será em 4 de dezembro, limitada a R$ 1,58 milhão.
O edital substituiu a referência aos geradores por “usuários de reserva de capacidade”. A Aneel ressaltou que isso não altera a responsabilidade dos geradores pelo pagamento, definida em lei.
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